Unidades de Conservação da Amazônia ameaçadas pelas hidrelétricas

O governo Dilma está seguindo a mesma linha do modelo de desenvolvimento energético dos governos que o antecederam. Inúmeras hidrelétricas implementadas na Amazônia estão colocando debaixo d'água um rico e inestimável patrimônio natural. 

Já no início deste ano, só uma Medida Provisória publicada pela presidente conseguirá suprimir parte de sete Unidades de Conservação (UCs), alterando seus limites. O objetivo do governo é livrar-se dos obstáculos para implementar o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, que compreende as UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e a UHE Tabajara, em Rondônia. Três Parques Nacionais (Parnas) serão atingidos, três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de proteção Ambiental (APA).

No total, 91.308 hectares em breve não estarão mais sob a proteção da legislação ambiental. A Flona de Itaituba II, criada em 1998, no Pará, perderá uma área de 28.453 hectares, de um total de 440.500 protegidos pela lei. Tudo isso para a instalação da UHE de São Luiz do Tapajós. 

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós é formado pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim. Através desse complexo serão gerados 10.682 megawatts de energia. 

E não para por aí. Ainda há outros projetos de hidrelétricas para serem executados, como a UHE Chacorão. Esta aguarda apenas a conclusão de estudo de viabilidade, que excluem obviamente as consequencias ambientais e sociais da obra. Chacorão deve alagar a Terra Indígena (TI) Mundurucu, e causar impactos diretos em outras duas TIs e comunidades ribeirinhas isoladas. 

Todo esse processo não é de agora. Treze UCs de Rondônia já sofreram alterações em seus limites para que comportassem as obras de UHEs no Rio Madeira. 

Povos indígenas e ribeirinhos atingidos pelas usinas protestam a todo o momento contra o desrespeito do próprio governo à legislação ambiental. Eles reclamam também que o processo de consulta às populações atingidas é constantemente violado, para garantir que os projetos sigam em frente. 

Sob protestos, as inciativas do governo para implementar usinas hidrelétricas prosseguem sem grandes entraves. As obras de Belo Monte estão aí para provar a força do modelo energético retrógrado que o Brasil persiste em adotar.